Animais em apartamento: quais os deveres e direitos dos donos?

Animais de estimação como cachorros, gatos, tartarugas, pássaros, são, cada vez mais, encontrados nos lares brasileiros. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é o segundo país em número de cães e gatos no mundo, com uma população de 52,2 milhões de cães e 22 milhões de gatos.

Para conviver em comunidades, como condomínios e edifícios, os tutores de animais devem estar atentos aos seus deveres e direitos para uma melhor convivência. Relacionamos aqui algumas questões que devem ser olhadas com atenção para que seus animais em apartamento e seus vizinhos vivam em harmonia.

Direitos e deveres dos animais em apartamento

Segundo o código civil vigente no país e a Constituição Brasileira, a lei maior do país, você pode ter um animal dentro do seu apartamento desde que obedeça às regras criadas pela convenção do condomínio. Seja você proprietário ou locatário de um imóvel, a estada do seu animal está garantida por lei.

Alguns vizinhos que não gostam de animais podem reagir de forma negativa, ameaçando os proprietários com multas ou exigindo a expulsão dos animais. É preciso ter bom senso e debater na reunião de condomínio as regras de convivência para que todos possam viver em harmonia.

Uso do elevador

Outros direitos assegurados aos animais e seus tutores: o elevador de cargas ou serviço pode ser utilizado para deslocamento do animal desde que esteja com o proprietário ou com uma pessoa treinada para controlá-lo. O animal deve estar o tempo todo próximo ao corpo para garantir a segurança de quem divide o espaço com ele.

[e-Book] Guia definitivo para comprar um imóvel em FortalezaPowered by Rock Convert

O uso da focinheira é obrigatório para cães de grande porte e agitados. Já os pequenos e dóceis não precisam utilizá-la. Obrigar os proprietários de animais a circular pela escada ao invés do elevador é um constrangimento ilegal e maus tratos ao animal.

Uso de áreas comuns

O condomínio poderá delimitar o espaço que pode ser utilizado pelos animais e os proprietários deverão zelar pelo bom uso e limpeza. Sempre recolha as fezes de seu animalzinho e não deixe crianças pequenas sozinhas com eles em áreas comuns sem que você esteja no controle.

Latidos incômodos

Em alguns momentos, seu cão pode se sentir sozinho e a forma dele se comunicar é através dos latidos, que para os vizinhos podem ser um grande incômodo. Os veterinários recomendam que você deixe alguma peça de roupa com seu cheiro próxima ao bichinho, um rádio ligado para que ele escute vozes humanas enquanto está sozinho, além de fazer mais de um passeio por dia para que ele gaste energia e retorne ao lar cansado.

Caso essas ações não resolvam, a contratação de um adestrador pode ser eficiente para treinar seu animal e melhorar o comportamento dele.

Odores que incomodam

Em relação aos odores desagradáveis que possam surgir, é recomendada uma visita ao veterinário para que ele recomende uma mudança na alimentação do animal. Uma alimentação mais saudável pode regular o intestino de seu cão e melhorar os odores.

Agora que você já sabe alguns de seus direitos e deveres para ter animais em apartamento, compartilhe essa informação em suas redes sociais para que seus amigos com animais também conheçam as regras!

One Comment on “Animais em apartamento: quais os deveres e direitos dos donos?”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *