Confira aqui os documentos para compra de imóvel

Aqueles que pretendem adquirir um imóvel devem saber que isso requer o cumprimento de algumas burocracias. Algumas delas garantem a segurança ao adquirente, enquanto que outras são exigidas por lei para que o negócio seja válido.

Contudo, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. Afinal, quais são os principais documentos necessários para comprar imóvel à vista? Qual é a documentação para compra de imóvel financiado? Onde obtê-los? O que observar antes de adquiri-los?

Pensando nisso, toda a papelada necessária será listada nesse artigo e dicas serão dadas sobre o que é preciso analisar para prevenir problemas. Continue a leitura e se prepare para essa importante decisão!

Quais documentos são necessários para a compra de imóveis e onde obtê-los?

Diversos documentos fazem parte do processo de compra de imóveis por uma pessoa física, seja ela feita à vista ou por meio de financiamento. Confira quais são os principais abaixo!

Certidão atualizada de Registro de Imóvel

A certidão atualizada de Registro de Imóvel é o documento que atesta quem é o real proprietário do imóvel. Ela certifica, ainda, a existência ou ausência de ônus reais, como hipotecas ou penhoras.

Dessa forma, essa certidão é a garantia de que a pessoa contratada para gerir o processo é realmente a proprietária do bem. Ademais, é um meio de se prevenir contra possíveis constrições que podem impedi-lo de usufruir plenamente dele.

Esse documento deve ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que se situa o bem.

Certidão de quitação fiscal

A certidão de quitação fiscal é o documento que certifica a regularidade quanto aos tributos. É por meio dele que você saberá se o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) está em dia.

Essa certidão é fundamental, pois, em caso de atrasos ou inadimplência, a responsabilidade pelo pagamento do imposto recai sobre o proprietário do bem. Assim, providencie-a na prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado.

Registro do contrato de compra e venda

Depois de fechar o acordo com o vendedor, é necessário promover o registro do contrato de compra e venda para que ele tenha validade jurídica. Esse ato garante segurança a ambas as partes.

Você pode fazê-lo diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Ainda, é possível oficializar o acordo por meio de uma escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas, que deve ser registrada no Cartório de Imóveis.

Escritura pública

Como visto, a escritura pública de compra e venda é o documento oficial que valida o acordo de venda do imóvel. É a partir dela que a transferência dos direitos sobre o bem terá validade.

Ela será elaborada no Cartório de Notas em seguida à assinatura do contrato de compra e venda, no caso de pagamento à vista. Havendo financiamento, o acordo firmado entre comprador e banco substituirá esse documento, até o pagamento do valor integral. Ela deve ser registrada no Cartório de Imóveis, para que se dê a efetiva transferência da propriedade.

Quais são os documentos que o vendedor do imóvel deve fornecer?

Não somente quem compra precisa fornecer a documentação necessária para isso. Quem vende também! Os documentos que a parte vendedora deve levar ao conhecimento do comprador são:

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Pessoa física

O vendedor PF (Pessoa física) deve apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão Conjunta de Débitos referentes aos tributos federais;
  • RG;
  • CPF;
  • declaração de profissão;
  • certidão de nascimento ou de casamento.

Pessoa Jurídica

Caso se trate de PJ (pessoa jurídica), o vendedor deve mostrar os seguintes documentos:

  • caso a empresa possua apenas um Estatuto Social, ela deve apresentar a ata de eleição da diretoria registrada na junta comercial;
  • cópia da Certidão Negativa de Débito (CND);
  • cópia da Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (CCN);
  • carta, com a assinatura dos representantes da empresa reconhecida em cartório;
  • cópia do Contrato Social ou Estatuto Social registrado e consolidado na junta comercial;

Qual é a diferença entre a documentação para compra do imóvel à vista e financiado?

Quem busca compreender a diferença entre a documentação envolvida na compra de um imóvel à vista e financiado pode ficar tranquilo. Afinal, a documentação de registro em ambos os casos é similar — salvas as diferenças já citadas acima, como a da escritura. Em financiamentos, ela é substituída por um acordo formal.

O que muda é: em caso de pagamento à vista, apenas a documentação dos compradores, vendedores e do imóvel em si é necessária. No caso do financiamento, a documentação referente a esse processo também deve ser inclusa.

Quais são os documentos necessários para comprar imóvel à vista ou financiado em inventário?

Caso o comprador deseje adquirir um imóvel à vista ou financiado que esteja em inventário, ele terá que lidar com a documentação envolvida entre os herdeiros do bem.

Para isso, é preciso analisar se eles são maiores ou menores de idade. Caso um dos herdeiros tenha menos de 18 anos, será preciso conseguir a autorização de venda, dada pelo Ministério Público. Além disso, são necessárias cópias autenticadas do formal de partilha e do atestado de óbito.

Na falta dos herdeiros

Existem casos em que os herdeiros de um imóvel não podem ser localizados, bem como o antigo proprietário. Diante disso, é preciso apelar para a Justiça a fim de obter a escritura.

Será dado início ao processo de usucapião. Porém, uma vez que ele pode ser bastante complexo, dependendo da localização do imóvel, de seu tamanho e de demais fatores, deverá ser executado somente junto a profissionais experientes no assunto.

Quais cuidados tomar ao comprar imóvel à vista ou financiado?

Sabendo quais são os documentos necessários para comprar imóvel à vista e conhecendo a documentação para compra de imóvel financiado, agora é hora de tomar alguns cuidados.

Analise as condições físicas e o local do imóvel

Ao comprar um imóvel, é fundamental analisar se a estrutura física dele atende aos moradores. Assim, avalie o tamanho dos cômodos, bem como se há área de lazer, caso seja de seu interesse. Ainda, é fundamental observar a localização, o que inclui a infraestrutura urbana ao seu redor.

Estude as modalidades de financiamento

Diante da impossibilidade de pagar o valor do imóvel à vista, o financiamento é uma boa opção. Porém, antes de escolher essa forma de pagamento, estude as modalidades disponíveis no mercado.

Essa transação pode ser feita com os bancos, com prazos que podem chegar a 30 ou 35 anos, ou, ainda, diretamente com a construtora. Ela geralmente oferece menores prazos de pagamento. Em qualquer dos casos, não se esqueça de analisar os juros e as correções!

Busque o auxílio de uma imobiliária

Por ter experiência no ramo, a imobiliária é uma ótima ajuda na hora de comprar um imóvel. Ela conhece a dinâmica do mercado e pode intermediar a transação. Ainda, garante segurança a longo prazo, pois avalia o imóvel e estipula o seu real valor.

Quanto às burocracias, esse serviço pode facilitá-las, pois o corretor de imóveis pode obter os documentos e registros necessários, evitando contratempos futuros.

E quanto aos custos do financiamento?

Depois de conhecer os documentos para compra de imóvel e dicas para prevenir complicações, adquirir a casa própria fica bem mais fácil, não é mesmo? E nada como conhecer os custos efetivos envolvidos em um processo de financiamento! Para isso, confira nosso artigo que pontua o valor total de um financiamento imobiliário!