Veja o que observar no contrato de compra e venda de imóvel

Comprar uma casa ou apartamento representa um dos maiores sonhos para os brasileiros. O problema é que, no calor da emoção, muita gente se distrai e acaba assinando contratos sem ler todas as cláusulas.

Acredite, isso pode dar uma grande dor de cabeça no futuro, pois, ao assinar, você concorda com tudo o que está especificado nele. Para evitar arrependimentos, então, terá que dedicar um tempo na verificação do contrato de compra e venda de imóvel.

Por isso fizemos este post. Queremos ajudar a ficar atento aos principais detalhes na hora de fechar o negócio. Então, confira a partir de agora as dicas que preparamos para você assinar contratos somente de forma segura!

Por que é importante analisar o contrato de compra e venda de imóvel?

Em um contrato de compra e venda de imóvel, deve haver todo tipo de informação necessária para equilibrar os esforços e vantagens da negociação entre o vendedor e o comprador. Ou seja, após a assinatura e reconhecimento jurídico é ele que valida os direitos e obrigações de ambas as partes legalmente.

Com base nisso, se você assinar o documento sem verificar cada informação de forma detalhada, pode concordar com condições que não foram negociadas previamente. Nesse caso, solicitações para a anulação ou para a revisão dos termos pode ser algo difícil de ser conseguido, ficando preso a ele até a expiração de sua validade jurídica. Então, o melhor a fazer é ler e interpretar corretamente todas as cláusulas contidas no documento antes de assinar.

O que você deve observar antes de assinar o contrato?

O vocabulário jurídico utilizado na formalização de contratos pode tornar a leitura cansativa e deixar a interpretação um pouco confusa para muita gente. Mas, a leitura de todo o documento é fundamental para saber com o que está concordando. Para ajudar, separamos as principais informações que precisam ser analisadas. Acompanhe!

Identificação dos envolvidos na negociação

A primeira coisa que deve-se observar num contrato de compra e venda de imóvel é se os documentos necessários e os dados de identificação dos envolvidos estão corretos. Os principais são:

  • nome completo do comprador (você) e do vendedor (pessoa física e/ou jurídica);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e/ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de ambos;
  • IE (Inscrição Estadual), no caso de pessoa jurídica (incorporadora, construtora, imobiliária);
  • comprovante de residência (endereços de moradia e/ou do estabelecimento);
  • RG (Registro Geral) ou outro documento original com foto;
  • meios de contatos (telefone fixo, celular, e-mail).

Após se certificar de que todas essas informações estão corretas, você pode passar para a próxima etapa do processo.

Valores acordados para o fechamento

Por conta dos cálculos de taxas e impostos sobre o valor principal do imóvel, o contrato pode conter valores diferentes do que foi acordado. Isso não é muito comum, mas, se você concordou em assumir algumas despesas adicionais, o ideal é que você faça as contas para saber se esses cálculos foram feitos corretamente e se a diferença bate.

Independentemente de qualquer coisa, valores diferentes do negociado devem ser muito bem avaliados para você conhecer o real motivo do acréscimo e ter a certeza de que não está sendo sobretaxado ou enganado pelo vendedor.

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Descrição correta dos objetos

O objeto se refere ao motivo do contrato de compra e venda existir. Ou seja, é o imóvel em si. Então, depois de avaliar se os dados estão corretos, bem como o valor combinado, dê uma atenção especial à descrição da propriedade que está no contrato. Ele deve ser o mesmo que concordou em comprar e possuir todos os detalhes característicos.

Se houver qualquer dúvida sobre isso, não assine o documento. Visite o imóvel para conferir suas características e compare com a descrição presente no contrato para ter certeza de que está assumindo a compra da propriedade certa.

Quitação de dívidas pendentes

O pagamento das taxas de condomínios e impostos representam uma das avaliações mais importantes que você deve fazer antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel, pois, caso haja pendências, elas podem ser cobradas na justiça mais tarde, resultando até na perda total da propriedade para cobrir tais dívidas.

Portanto, é importante que uma Certidão de Ônus e uma Certidão Negativa de Débitos, emitidas tanto pelo síndico do condomínio quanto pelo Cartório de Registro de Imóveis, sejam anexadas ao contrato. Verifique as informações para saber se a propriedade realmente está livre de pendências regulatórias e tributárias.

Datas e prazos de pagamento

Dependendo da situação do comprador, o vendedor pode conceder alguns prazos, como a entrada de 50% no ato da assinatura do contrato e o restante depois de 30 dias, ou dividido em 2 vezes. Se você se encaixa nessas condições, saiba que tais informações devem constar no documento, em uma cláusula específica.

Sendo assim, você deve ler atentamente sobre os valores de cada parcela e, principalmente, avaliar se as datas conferem com os prazos acordados. Isso ajuda a evitar equívocos e previne golpes.

Cláusulas que preveem riscos

O contrato também deve ser capaz de prever problemas que possam acontecer depois da assinatura dele, bem como mencionar as soluções. Geralmente, essas cláusulas devem proteger o comprador de receber o imóvel em condições físicas e com o estado de conservação diferentes do que foi acordado, além de outros riscos, apontando formas de corrigir o equívoco, como multas e ressarcimentos financeiros.

Por outro lado, cláusulas devem proteger o vendedor contra o atraso ou falta completa de pagamentos por parte do comprador após a assinatura do documento, prevendo multas, juros e outras penalidades pelo descumprimento parcial ou total do contrato.

De um modo geral, o contrato representa um documento em que o vendedor se compromete legalmente a transferir o domínio de uma propriedade para o comprador, no valor, prazo e demais condições previamente acordadas entre as partes interessadas na negociação.

Interpretar suas informações pode ser difícil, mas não pode deixar dúvidas. Por isso, conte com a assessoria de um corretor imobiliário para redigir o contrato de compra e venda de imóvel e explicar cada cláusula. Assim, terá maior segurança e confiança para assinar o documento, assumindo somente o compromisso daquilo que concordou.

Gostou das dicas? Então continue sua visita aqui no blog e aproveite para descobrir também o que é averbação do imóvel!

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